Apartamento após separação com filhos do casal morando

Feita por >Sydharta Cavalcanti>. 6 mar 2017 Separação

Moramos no mesmo apto com 1 casal de filhos de 3 e 9 anos, mas estamos separados. Casamos em regime de comunhão parcial de bens, mas compramos o apto qdo tínhamos união estável: ele entrou como parte principal e eu compondo renda, com metade do valor do imóvel sendo financiado. A pergunta é: acontecendo o divórcio, com quem fica o apto, sendo que os 2 trabalham, mas moramos nele com as crianças e eu não tenho outro lugar para ir?

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Sydharta, bom dia. O apartamento é dos dois, incluindo a dívida do financiamento, pois a união estável se equipara ao casamento com comunhão parcial de bens.
Com o divórcio, os bens, pensão e guarda podem ser decididos em comum acordo ou, sem o acordo, por sentença. Normalmente, pela maior necessidade, costumam deixar a família remanescente no imóvel.
Havendo outras dúvidas, estamos à disposição.

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