As normas de um condomínio podem impedir a construção de muro em um terreno?

Feita por >Ana Paula Saldanha Silva>. 27 jun 2020 Direito imobiliário

Tenho um terreno em um condomínio. Já submeti o projeto para aprovação da construção segundo as normas do mesmo e já foi aprovado. No entanto o projeto está emperrado na prefeitura. Entrei em contato com a administração do condomínio para solicitar a permissão para construção do muro do terreno e instalação do poste de luz e água porém meu pedido foi negado justificando q só posso fazer essas melhorias depois q sair a aprovação na prefeitura. Eles podem m impedir de contruir o muro e instalar a luz e água? Foi alegado q isso consta nas normas do condomínio. Obrigada

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

A melhor resposta

Olá, Ana Paula, sou Dr. Fausto Orzil da Advocacia Positiva de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Ana Paula, nesta situação você deve analisar o que está previsto no regulamento do condomínio. Entretanto, existe limites a serem observados.

No caso em que você pede a ligação de luz e água, o condomínio não pode intervir.

Já em relação ao muro, cada condomínio tem suas diretrizes e regras. Não havendo previsão desta norma, não vejo a possibilidade do administrador do condomínio negar a construção.

Diante da negativa infundada do administrador você pode pedir judicialmente a autorização e, inclusive, indenização pelo transtorno.

Ana Paula, coloco-me à sua disposição.

Att, Advocacia Positiva.

Escritório de Advocacia Dr. Fausto Orzil Advogado em Belo Horizonte

202 respostas

205 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Advogados especializados em Direito imobiliário

Ver mais advogados especializados em Direito imobiliário

Outras perguntas sobre Direito imobiliário

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

QANDA_form_question_already_exists_ttl

QANDA_form_question_already_exists_txt

advogados 4000

advogados

perguntas 22600

perguntas

respostas 22650

respostas