Cobrança judicial de dívidas pode dar cadeia?

Feita por >Henrique Gonçalves Pereira>. 13 nov 2019 Acompanhamento de processos

Boa tarde! Meu pai está com uma dívida de empréstimo há de mais de 5 anos, e por todos esses anos ele recebia ligação de cobranças. Passados os 5 anos, sei que o banco deve retirar o nome dele do SPC/SERASA, porém, minha dúvida é: O banco pode cobrá-lo judicialmente? Caso ele seja cobrado na justiça e não pagar, pode ser preso por isso? Ele não tem bens no nome dele, a casa e o carro estão em nome da minha mãe. O empréstimo na época foi de 15 mil reais e ainda ficou devendo no cartão de crédito cerca de 6 mil reais. Hoje o valor deve estar exorbitante, devido a juros e correções e ele não tem condição nenhuma de pagar e está com medo de ser intimado ou receber mandato de prisão pela dívida. Pode nos ajudar? Obrigado.

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Bom Dia Henrique, prisão por dívida, a única que ainda existe é referente a prisão de alimentos, se extrajudicialmente o banco não recebeu, e se ainda não prescreveu o direito de cobra, pois pode já ter ocorrido, ele poderá sim cobrar judicialmente, mas nesse caso não poderá ou não seria deferido pelo juízo, qualquer prisão civil, cabendo bloqueio de contas, ou em último caso penhora de bens.

Se não existem, ou o banco pode tentar uma conciliação, ou se cansará de realizar a cobrança e o direito acabará perecendo e prescrevendo.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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