Como não dar continuidade num processo Maria da Penha?

Feita por >Camilly Sousa>. 6 fev 2020 Violência doméstica

Olá, em março de 2018 abri um b.o na delegacia da mulher pro meu ex namorado que na epoca nao aceitava o fim do relacionamento, que me ameaçava e perseguia, logo apos abrir esse b.o eu informei a ele a denuncia que fiz contra ele; desde entao ele nunca mais fez isso.
E agora em 2020 fui informada por terceiros qie o oficial de justica foi atras dele no antigo trabalho. E agora não sei o que fazer , eu nao quero retirar a queixa, só queria que a esse caso desse como encerrado, porque depois de tanto tempo o caso ja foi resolvido. E com isso posso por minha vida em perigo ja que tava tudo bem, porque acho que ele pode se revoltar. Preciso de uma orientaçao.
Desde já, agradeço!

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Bom dia! Infelizmente vc não pode desistir. Mesmo pq o autor da ação é o MP, somente ele poderia desistir. Neste caso haverá uma audiência e aí então vc poderá manifestar o desejo de não prosseguir c/ esta ação. O MP então desiste e o processo encerra.

Marcelo Pinheiro Assessoria Jurídica Advogado em Maricá

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