Fui preso, mas não condenado por injúria e Lei Maria da Penha, pois prescreveu

Feita por >Fernando Oliveira Marinho>. 1 nov 2019 Acompanhamento de processos

Fui detido com base na lei maria da penha (injúria). 22 dias depois fui solto. A minha esposa nunca compareceu em audiências (nem eu) e por fim o processo foi arquivado por prescrição.
Estou terminando a faculdade de direito e tenho 3 dúvidas:

1) Existe algum impecilio para a concessão do registro na OAB?

2) Posso prestar concurso pra delegado ou juiz?

3) Caso a resposta do item 2 seja "nao": nenhum outro cargo no setor publico na area do direito eu poderia assumir?

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

A melhor resposta

Boa Tarde Fernando, no caso da OAB, pode ser que ao analisar o caso, ocorra algum tipo de impendimento para fazer parte do quadro da instituição, podendo recorrer da decisão ou não, apesar que tendo ocorrido prescrição do caso, não se leve em consideração.

Em relação ao concurso de delegado ou magistratura, existe a avaliação da vida pregressa, e certamente esses processos irão aparecer, mas não basta terem prescritos e arquivados, deverá ficar configurado o quanto isso poderia ou pode prejudicar na função que deseja realizar, podendo ocorrer a sua reprovação nessa etapa do concurso ou não, cabendo recurso administrativo da mesma forma.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

8951 respostas

22783 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Advogados especializados em Acompanhamento de processos

Ver mais advogados especializados em Acompanhamento de processos

Outras perguntas sobre Acompanhamento de processos

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

QANDA_form_question_already_exists_ttl

QANDA_form_question_already_exists_txt

advogados 4000

advogados

perguntas 22550

perguntas

respostas 22650

respostas