Direito Processual Penal
Bom dia, caros colegas estou com uma enorme duvida, vocês poderiam me ajudar?
Uma sentença trabalhista pode desconstituir uma sentença penal?
Alegando ser uma nova prova?
Fato é, que o inquérito policial foi arquivado por falta de provas, com a ressalva do art. 18 do cpp. Só que na ação trabalhista a sentença foi diferente, assim, não descaraterizando o pedido de justa causa. Todavia a prova usada no fundamento do arquivamento do inquérito policial foi um atestado, onde afirmava que o acusado estava presente em sala de aula em horário cheio, decorrendo no mesmo horário do crime. E na ação trabalhista o professor que assinou o atestado disse que ele estava presente em sala de aula, mas não poderia afirmar que ele ficou em horário cheio e nem dizer que não ficou pois como se trata de muito tempo ele não se recorda.
