Direitos imobiliários
Passar imóvel em comunidade que tenho posse mais de 20 anos para meu nome mas estava no nome da minha mãe e tenho três irmãos. Que nunca moraram lá eu é que cuidei do imóvel do meu pai e do meu irmão até eles faleceram.
E gostaria de saber se meu companheiro pode me doar ou passar para uso e fruto 5% de uma propriedade que está em sua posse.