Sobre Direito Imobiliario

Feita por >Roberto>. 2 fev 2019 Direito imobiliário

Bom dia. Peço a gentileza de quem possa me orientar sobre o seguinte caso: Minha mãe usufrutuaria de um imóvel que está no nome de seus três filhos. Um dos filhos mora há alguns anos no imóvel sem contrato de locação pagando aluguel abaixo do de mercado para a usufrutuaria. E este filho-proprietário vem fazendo várias benfeitorias no imóvel. Pergunto qdo a usufrutuaria falecer e o imóvel for à venda, as benfeitorias poderá o filho morador exigir recebe-las ou abater parte da parcela dos outros dois filhos.

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Boa Noite, via de regra, ele poderá exigir, mas não seria inicialmente descontado dos outros herdeiros, e isso teria que ser comprovado, para ele receber o investimento feito na casa. Existe a possibilidade ainda de que por se trata de uma relação de Usufruto, a mesma não atinga a situação do processo de inventário, ou que tal pretensão judicial, prescreva com o tempo.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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