Dúvida sobre conselho tutelar

Feita por >Roberta santos>. 26 jul 2019 Direito de menores

Escola pode chamar conselho tutelar para criança que falta por motivo de saúde tendo laudo e atestado meu filho teve uma exacerbação alérgica o que causou bronquite asmática amigdalite e etc teve 2 internações e a escola ainda assim chamou o conselho tutelar pode?

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Boa Tarde Roberta, a questão é relativa, certamente nesse caso poderia não haver necessidade de chamar o conselho tutelar, mas talvez, diante do quadro de saúde da criança, e se não foi apresentado o quanto antes o atestado médico, por conta da legislação, e de possíveis situações, o colégio entendeu por chamar o Conselho Tutelar para verificar a situação.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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