Dúvida sobre Justiça gratuita

Feita por >Priscylla>. 13 nov 2019 Acompanhamento de processos

Bom dia.

Por favor , poderiam me ajudar quanto a questão a baixo:

Ao entrar com um processo, a Juíza não deferiu nem indeferiu a Justiça Gratuita, já está na fase final e não houve manifestação a respeito do pedido, peticiono solicitando "uma resposta" ou o silêncio demonstra que foi indeferido?

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Bom Dia Dra. Priscylla, o silêncio da situação não significa que o pedido foi indeferido, é preciso que o juízo se manifeste sobre o deferimento ou não, por conta disso, e conforme o novo CPC, será preciso de fato peticionar, requerendo uma posição, e que o juízo o faça por meio de uma decisão saneadora, pois a sentença não poderá ser proferida com pendências.

Apesar que em alguns casos, o deferimento ainda poderá ocorrer na sentença, de alguma forma.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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