Espólio: parte legítima e passiva em ação de danos morais
O espólio pode ser parte legítima e passiva em uma ação de indenização por danos morais? Uma ação distribuída antes do falecimento do de cujus.
O espólio pode ser parte legítima e passiva em uma ação de indenização por danos morais? Uma ação distribuída antes do falecimento do de cujus.
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Bom Dia Raphaella, sim, o espólio fará parte do processo, seja no polo passivo (réu) ou ativo (autor) da ação, mas essa deverá estar em tramitação, caso não tenha ocorrido a prescrição, ainda seria possível, desde que comprovado a necessidade de intervenção judicial.
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