Estagiário pode ter contrato rescindido estando afastado por depressão?

Feita por >Mi Santos>. 7 nov 2020 Demissões

Olá, bom dia. Me chamo Michele. Sou estagiária, regida por contrato. Estou afastada para tratamento de uma crise depressiva. Queria saber se posso ter meu contrato rescindido por conta disso.

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Bom Dia Mi Santos, como regra não, a empresa deve aguardar o deslinde do caso, contudo, isso não é o que de fato ocorrer, ocasionando pela empresa a sua demissão, ou se realmente for o caso, e havendo contribuições previdenciárias, o encaminhamento para auxílio doença. A outra possibilidade seria o término do prazo do contrato do estágio, contudo, como regra esse só finalizar com a colação de grau, salvo se existir data estipulada para seu término.

Em muitos casos isso acaba sendo judicializado.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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