Eu posso rescindir um contrato de compra e venda de imóvel em quanto tempo?

Feita por >Andressa>. 10 jun 2019 Direito imobiliário

Assinei um contrato de compra de um imóvel na planta num domingo (hoje). E ficou combinado que na segunda feira (amanhã) eu faria o depósito do ato. Porém me senti insegura depois de ter assinado o contrato pois fui informada de taxas futuras que seriam cobradas no dia em que eu iria assinar os documentos no banco que me financiaria. Eu solicitei a corretora que estagnasse/parasse/suspendesse o contrato (no mesmo dia que assinei, no domingo) até na quarta feira onde depositaria a segunda parte do ato e fosse ao banco tirar minhas dúvidas quanto às taxas que não fui informada. Eu posso rescindir o contrato imediatamente sem ser penalizada? Pois ainda não foi pago nenhum valor a construtora e como foi assinado no domingo (hoje), o contrato não saiu do stand de vendas para lugar algum (como cartório, etc). Gostaria de saber se eu posso “rasgar o contrato” despreocupada e desistir da compra? Uma vez que não paguei nada a construtora ainda e também o contrato está parado na construtora.

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Bom Dia, inicialmente deve-se verificar a legislação, posteriormente o contrato, via de regra por ser um contrato civil, deve-se analisar por essa legislação. Talvez seja obrigada a pagar uma multa mínima, mas como foi solicitado no começo, pode-se tentar a isenção do pagamento.

Contudo deve-se avaliar o motivo da desistência, não sendo totalmente justificado, fica mais complicado rescindir o contrato sem o pagamento da multa, por isso deve-se avaliar todo o contexto de uma forma mais aprofundada.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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Bom dia Andressa, tudo bem?
Creio que tenha uma cópia do contrato com você, procure a cláusula que informa sobre as possibilidades de desistência e as penalizações aplicadas ás partes. A vendedora poderá te cobrar a multa estabelecida, pois, após assinado você assumiu todos os direitos e deveres contratuais, sendo possível afastar judicialmente apenas as cláusulas abusivas. Caso necessite de maiores explicações, por favor, entre em contato.

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba

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Boa noite Andressa, pedimos por gentileza que entre em contato conosco e envie mais detalhes para análise. Obrigado!

APM Advogados Advogado em Jaú

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