E no caso eu estampo camisetas, canecas, canetas de escolas. Tudo por encomenda. Quero saber se tenho que pagar direito autoral para essas escolas?
É diferente de uma loja, pois faço por encomenda? Tem diferença juridicamente falando?
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Olá Elaine,
A lei diz que "Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou", isso quer dizer que se o autor lhe pedir para reproduzir o conteúdo para uso dele não haverá pagamento de direitos autorais.
Da mesma forma ocorre em uma loja de uniformes, onde existem peças expostas para demonstração, mas a venda é feita para a própria empresa e essa faz o uso como quiser, normalmente fornecendo aos funcionários.
Há cessão de direitos autorais quando o autor autoriza a reprodução e venda ao público, nesse caso ele recebe uma porcentagem sobre o valor da venda.
Espero ter ajudado.
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