Maior de 18 anos impedido de voltar a morar com a mãe

Feita por >Natielly>. 8 nov 2019 Acompanhamento de processos

Uma pessoa que conheço e suas irmãs passaram a morar com o pai, sendo que anteriormente todos moravam com a mãe e o padrasto. Na época, essa pessoa tinha 17 anos, e agora com 18 gostaria de saber se ele possui o direito de escolher se quer voltar a morar com a mãe e padrasto ou se permanecerá com o pai. O padrasto possui um processo contra assédio (o que é potencialmente mentira, forjado por uma das filhas, pois ela sempre preferiu o pai) e isso é usado como justificativa do porquê ele não pode retornar, apesar dele não ser a suposta "vítima".
Detalhe que o pai possui boas condições financeiras, mas quase nunca está em casa e muitas vezes não arca com gastos necessários para os filhos. A filha mais nova não gosta de morar lá e deseja muito voltar a morar com a mãe.

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Bom Dia, a questão é relativa, claro que com a aquisição da maioridade civil, essa obrigação com os filhos e filhas é menor, podendo ocorrer a possibilidade do mesmo não querer vocês ficarem na casa. Isso contudo não retira, obviamente, e diante da necessidade, não necessariamente uma pensão, mas um auxílio financeiro, se realmente houve necessidade.

Em outras palavras, não haveria obrigatoriedade de receber vocês no imóvel, mas isso não retirar qualquer obrigação de auxiliar vocês financeiramente, se for o caso.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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