Meus filhos moram com a mãe na casa que deixei pra eles como usufruto

Feita por >Jeferson>. 20 jul 2018 Pensão

Meus filhos moram com a mãe na casa que deixei pra eles como uso fruto da minha separação, eles ainda são de menor, a mãe deles vai casar e com isso vai sair da casa e alugar, sou casado e tenho outro filho recém nascido, posso pedir para abaixar o valor da pensão? Ela pode sair da casa e alugar? O dinheiro do aluguel da casa que ficou para meus filhos, posso pedir diminuição na pensão por ela já ganhar o dinheiro do aluguel?

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Jeferson, primeiramente, não sei exatamente como foi feito este contrato de usufruto mas em regra, o mesmo é somente para o fim de moradia, e não para obter lucro com o imóvel.

Outra coisa, é a pensão alimentícia, a partir do momento que a mesma encontra-se onerosa demais e você se encontra impossibilitado de prestá-la poderá ser requerida a revisão da mesma.

Assim, se sua ex resolver sair da casa e alugar, desde que com autorização sua e revestir em aluguéis, você poderá verificar se o valor do aluguel da casa é condizente com a pensão das crianças, lembre-se de manter ou tentar manter o padrão de vida dos mesmos, então, você destina o aluguel como forma de pensão alimentícia.

Espero ter ajudado.

Att.

Anônimo-323681 Advogado em Salvador

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