Minha vó deixou a casa para 5 filhos. Minha mãe mora na casa e já comprou a parte de um dos irmãos. Se os outros 3 irmãos quiserem que ela saia da casa, ela é obrigada a sair? Ela teria que comprar a parte deles também para continuar?
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Prezado Kemeuel, em relação ao usufruto, é preciso cancelar o mesmo no Registro de Imóveis. Verificar o procedimento no Registro de Imóveis no qual está registrado o imóvel, posto que as regras sobre recolhimento de imposto pode variar de Estado para Estado. Quanto a situação da sua mãe, ela mantém um condomínio com os outros proprietários. Para ela ser proprietária integral do imóvel, é preciso comprar a parte dos outros irmãos. Caso não haja acordo entre os irmãos, pode ser ajuizada uma ação de extinção de condomínio, tendo a sua mãe preferência na aquisição por ser a proprietária com percentual maior no imóvel.
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