Pagamento em consignação - depósito judicial da autora

Feita por >Gustavo>. 16 ago 2019 Acompanhamento de processos

Boa tarde.

Em um processo de Pagamento em Consignação, foi pedido na inicial Tutela para sustar um protesto que tinha em nome da autora e que fosse determinado o depósito judicial do valor.

Ocorre que o juiz só se manifestou frente a justiça gratuita, determinando o recolhimento de custas, dado a pressa e ao valor, a cliente resolveu pagar.

No caso, foi apresentado a petição de juntada do comprovante e pediu que houvesse manifestação em relação a Tutela e ao Depósito.

Houve decisão (15/08) e o juiz deferiu a tutela e determinou o depósito em 5 dias.

Ocorre que a cliente, por motivos de questão pessoal, gastou o dinheiro.

A audiência de conciliação foi marcada para o final do mês que vem.

Caso não seja efetuado o depósito judicial, quais as possíveis consequências?

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Boa Tarde Gustavo, sendo advogado da parte ou somente um amigo, no caso da impossibilidade, certamente será requerido novamente o pedido, ou o juízo poderá desmarcar a audiência, e tentando forçar o pagamento, poderá bloquear contas bancárias ou em último caso a penhora de bens.

A simples petição informando que não há condições da pagar não será suficiente, em último caso, dependendo do período da expedição do mandado até a intimação da parte e o fluir do prazo, pode ser o caso do juízo aguardar a audiência para requerer alguma coisa.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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