bom dia tenho uma declaraçao de uniao estavel com uma pessoa q nao convivo mais a 5 anos,porem a 4 anos moro com outra pessoa no qual o forum fez outra declaraçao dizendo q a primeira estaria anulada cometi algum erro?a primeira declaraçao ainda tem validade?
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Cristiane, basta fazer uma revogação se for escritura pública ou um distrato se for contrato particular, da união antiga. Se você não convive mais com aquela pessoa da união anterior, não tem mais validade. Mas se convive com os dois, já existe o reconhecimento de duas uniões estáveis concomitantes. Eu precisaria de maiores detalhes, entre em contato e conversamos.
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