Processar o estado por danos morais assim que comprovar inocência
Feita por >Janaina>. 12 set 2019
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Boa noite, meu Esposo foi preso, está sendo acusado de ter ajudado uma pessoa a cometer um tentativa de homicídio. No caso o acusam de estar pilotando a moto. Mais ele é inocente, ele não estava lá, e o atirador afirmou que ele não tem nada haver com isso. Mesmo assim ele se encontra preso. Já passou pela audiência de custódia. E hoje dia 11/09/2019 faz dias semana e um dia da sua prisão. Ele não tem antecedentes criminais.
Minhas dúvidas são:
Podemos processar o estado por danos morais e materiais por mantê-lo preso?
Quando comprovarem sua inocência?
