Reembolso de curso

Feita por >Grazielle Barbieri>. 18 jul 2018 Contratos mercantis

Boa tarde!
Em Janeiro fechei contrato com uma escola pra fazer um cursinho (aos sábados e domingos) pra concurso. Cheguei a assistir duas aulas, mas por questões pessoais tive que desistir do curso. Procurei os responsáveis da escola pra negociar o que podia ser feito, pois eu havia pago, junto com o meu cunhado, todo o curso com folhas de cheques. Meu cunhado continuou o curso, por isso não foi possível eles me devolverem as folhas de cheque, com isso eles fizeram uma declaração de crédito caso eu quisesse fazer um curso mais pra frente. Ocorre que essa declaração tem um prazo de um ano, ou seja, preciso usar esse crédito até fevereiro do ano que vem e devido a muitos fatores pessoais não vou fazer nenhum curso até esse prazo. Procurei a escola para uma nova negociação e eles me informaram que nada pode ser feito e que vou perder esse investimento. O contrato da escola é bem simples, a única cláusula que fala sobre cancelamento diz o seguinte: "Até metade das aulas ministradas, o contratante terá direito a devolução de 50%. Após a metade das aulas terem sido ministradas, o contratante não terá direito a devolução"
Porém eles não querem devolver nem a metade.
Eles realmente podem fazer isso?

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Boa Tarde Grazielle, se existe uma cláusula contratual estipulado que a desistência do curso até metade de sua utilização ocasionaria a devolução de metade dos valores pagos, então eles se comprometem a cumprir com todas as cláusulas contratuais, assim sendo, devem cumprir com está.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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