Revogar contrato assinado sem conhecimento técnico jurídico

Feita por >Rafael>. 15 out 2019 Danos morais

Após constatarmos que uma clínica estava trabalhando de forma não ética, com provas áudio-visuais o proprietário prestou-se a reembolsar 100% do custo de meu tratamento porém me fez assinar um documento de que não fui prejudicado e que eu não poderia processá-los por este fato. Ocorre que quando procurei um advogado o mesmo disse que houve dano moral por se tratar de um assunto sensível e a exposição da minha pessoa , etc.... Há como reverter esse "contrato" pois , eu , sem conhecimento técnico jurídico ,não sabia que poderia pedir danos morais?

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Boa Tarde Rafael, depende, se for uma relação de consumo, é possível tentar reverter a situação, não só comprovando a hipossuficiência, mas também de que faltaria um conhecimento técnico-jurídico e que mesmo com a assinatura do documento, isso poderia ocasionar a revogação do contrato.

O mesmo basicamente se aplicaria, se o mesmo trata-se de uma relação contratual civil, mas nesse caso, não há hipossuficiência, teria de alegar, má-fé, induzimento ao erro, entre outros questionamentos, e tentar solicitar a revogação do contrato.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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