Moro junto com minha parceira há 1 ano e meio e temos uma filha (que nasceu há 1 ano). Iremos nos separar e gostaria de saber os direitos de ambas as partes (não somos casados). Preciso pagar algo além da pensão? Durante nosso relacionamento adquiri um veículo de 50k, metade é dela?
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Boa Tarde Carlos, pelo que foi descrito, trata-se de união estável e como não foi pactuado nenhum regime, certamente se aplica a comunhão parcial de bens, onde só existe a partilha de bens a partir do início da mesma. Se esse veículo foi adquirido antes, não caberá, mas se foi durante, pode haver a partilha, apesar de que a outra parte pode questionar que também contribui para a aquisição do mesmo e que teria direito a partilha, mas isso será questionado judicialmente, se for o caso.
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