Sobre penhora de imóvel

Feita por >fernando>. 16 nov 2019 Direito imobiliário

tenho um imovel, que tem uma ação de penhora, por conta de uma dívida indevida. fui vitma de um golpe, onde falsificaram minha assinatura, em uma nota promissória. a pessoa credora do titulo executou e o juiz determinou a penhora do imovel. Minha inquietante duvida é se oo meu unico imovel pode ser tomado de nós (esposa), para pagamento do titulo!! agradeço muito a explicação

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Bom Dia Fernando, inicialmente, se foi um golpe, porque não requereu a analise técnica e de um(a) perito(a) para analisar se a grafia da assinatura do documento e a mesma que a sua.

No caso da penhora, depende, somente em alguns casos é que poderia ocorrer a penhora do imóvel, dependendo do débito existente e da forma de, das pessoas, do tipo de contrato, acordo, ou situação jurídica existente, em alguns casos poderá ocorrer a penhora de bens sim, como por exemplo, para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar.

Por isso se não estiver presente na legislação a possibilidade de penhora do único bem familiar, esse não poderia passar por esse procedimento, e deveria ser questionado perante o juiz, que iria ou irá analisar se realmente é o caso de impenhorabilidade de bem de família ou não.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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