O substabelecimento pode ser feito sem indicar um novo advogado?

Feita por >ANA>. 4 jun 2016 Advogados online

Tenho um advogado constituído e não desejo continuar. Solicitei a ele o substabelecimento e que deixasse em aberto para que em momento oportuno eu pudesse indicar novo advogado. Ele se recusa a fazer o substabelecimento sem indicar o substituto. Essa posição tem resguardo em lei? O que fazer?

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Prezada Ana,

O instrumento de substabelecimento é dedicado a indicar um novo procurador no processo, podendo variar quanto aos poderes que este novo profissional terá. Desta forma não é possível substabelecer sem um novo advogado. Estas situações inclusive são previstas pelo Código de Ética e Estatuto da OAB.

Acredito que o que você precisa é de uma revogação de poderes do seu atual procurador. Isto pode ser feito diretamente no cartório da vara em que o seu processo tramita. Porém é preciso lembrar que tal procedimento não lhe eximirá do pagamento de eventuais honorários.

Para quaisquer outras dúvidas me coloco a disposição.

Pablo Ernesto Becker Advocacia Advogado em Novo Hamburgo

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