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Brasil tem a 4ª maior população carcerária

Segundo dados do Infopen, são mais de 620 mil detidos em todo o país. Deste total, cerca de 40% são pessoas que ainda não foram julgadas, os chamados presos provisórios.

28 abr 2016 Delitos criminais - Leitura: min.

Advogados

Os estabelecimentos prisionais do Brasil custodiam mais de 620 mil detentos, marca que confere ao país a 4ª maior população carcerária do mundo. Os dados são do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), que traça um perfil da população penitenciária no Brasil e no mundo.

Divulgado na última terça-feira, dia 26, o relatório considera os dados referentes a dezembro de 2014. Dos 622.202 presos, 40% são provisórios, ou seja, ainda não foram julgadas em primeira instância.

O Infopen ajuda a confirmar o que já se sabia: o crescimento acentuado da população carcerária nas últimas décadas, especialmente pela alta taxa de presos provisórios e pelas detenções relacionadas ao tráfico de drogas. São quase 250 mil presos que poderiam estar respondendo o processo em liberdade.

"E o crescimento da população penitenciária não significou redução nos índices de violência, ao contrário. A sensação de insegurança não diminuiu, mesmo aumentando os encarceramentos. Por isso, é importante repensar a prisão como instrumento de política pública para o combate da criminalidade", ponderou o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato De Vitto.

De 2000 a 2014, o crescimento da população prisional foi de mais de 167%, muito acima do crescimento da global da população. E a superpopulação prisional continua sendo uma realidade. Segundo o relatório, 6 Estados brasileiros têm mais de 2 pessoas presas por vaga em regime fechado. Os piores casos são os da Bahia, de Pernambuco e do Amazonas.

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Além disso, há um grave problema com as vagas disponíveis em regimes abertos e semiabertos, que segundo o Infopen é menor ou igual a 0,1%. Ainda conforme o estudo, para atender à demanda de vagas em estabelecimentos prisionais, o Brasil precisaria aumentar em 50% o total existente. O déficit de vagas é quase igual ao número de presos provisórios detidos no país.

Perfil socioeconômico dos detentos

Segundo o relatório, a população prisional brasileira é maiormente jovem. Mais de 55% dos encarcerados têm entre 18 e 29 anos. Se pensarmos na população total do país na mesma faixa etária, temos uma representação de menos de 19%. No Brasil, a maior parte da população está justamente na faixa de 35 anos ou mais (46%).

Sobre o perfil racial dos detentos, quase 62% são negros. Quanto à escolaridade, a ampla maioria dos presos é analfabeta ou concluiu apenas o ensino fundamental (75%).

Natureza dos crimes

O tráfico de drogas é o responsável pela maior parte das condenações e/ou prisões. Segundo o Infopen, do total de detidos, 28% respondem por tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.

Para ler a íntegra do relatório do Departamento Penitenciário Nacional, clique aqui.

Fotos (ordem de aparição): por adropp e jeso.carneiro (Flickr)

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