Réu primário pode responder em liberdade?
O que acontece com um réu primário quando responde por processo criminal? A liberdade provisória é uma possibilidade ou estará preso até que o juiz conclua os autos e defina a sentença?
São tantas variáveis e condicionantes que é normal que um cidadão comum tenha dúvidas sobre um processo judicial que apura a responsabilidade e prevê punições para os envolvidos em determinado crime. As incertezas são ainda maiores nos casos de réu primário.
O que acontecerá com o suspeito? Um réu primário poderá responder o processo em liberdade? O tema, na verdade, é complexo e não permite uma única resposta. Aos olhos da Justiça, uma pessoa que comete o delito pela primeira vez não recebe as mesmas considerações que um reincidente. Porém, ter direito a responder em liberdade vai depender da gravidade do caso.
"Primeiro temos que saber por qual crime a pessoa foi acusada. Se for lesão corporal grave ou tentativa de homicídio, por exemplo, o juiz pode negar o habeas corpus ajuizado pelo advogado", comenta o advogado Adriano Martins de Sousa.
Além da tipologia, é preciso que o advogado que acompanha o caso consiga demonstrar que o suspeito cumpre todos os requisitos para gozar da liberdade provisória. O advogado Emmanueal Sales dá detalhes sobre o processo:
"Réu primário possui, sim, a oportunidade de ter sua liberdade concedida. Geralmente liberdade provisória, pedida quando a prisão é legal, mas não existem fundamentos para que o réu responda o processo preso. Se o réu tem endereço fixo, não coage testemunhas nem tem qualquer possibilidade de fugir do local para evitar uma futura prisão, o advogado pode pedir a liberdade provisória mediante fiança, ou qualquer das hipóteses do art. 319 do Código de Processo Penal (CPP), como comparecimento periódico em juízo ou monitoração eletrônica, por exemplo."
Segundo o CPP, a liberdade provisória se fundamenta no fato de o acusado não oferecer risco algum à sociedade, tampouco ao andamento do processo, com a possibilidade de ocultação de provas, por exemplo. Como vai depender da interpretação do juiz suspender a prisão preventiva, é importantíssimo apresentar documentos que comprovem a "estabilidade" do acusado:
- contrato de aluguel ou cópia da escritura para demonstrar a residência fixa,
- comprovante de uma ocupação lícita,
- cópia da carteira de trabalho,
- declaração do empregador dizendo que o acusado manterá sua função durante a liberdade provisória.
Se você precisa de ajuda especializada para lidar com um caso assim, a melhor saída é procurar um advogado especializado em direito penal.
Fotos: por MundoAdvogados.com.br
Meu meu filjo foi orso por da um chute no rosto de um menino e o mesmo veio a quebrar o maxilar e ele foi preso por tentativa de homicídio dentro da empresa qto tempo ele ficara preso ja que a juzia acha que ele e criminoso e perigo a sociedade
Foi muito boas essas informações pra mim pois estou com meu filho nessa situação e estou sem saber oque fazer
Boa noite...Acho que vou ser acusado de pedofilia...Eu fiz amizade com uma garota mais nova até aí estava tudo bem só apenas comentários de Boa tarde e Boa noite como você está, gostei de conversar contigo gosto de fazer novas amizades...etc etc...Ela me mandou um convite pelo face nas redes sociais a partir daí fomos se falando e ficando mais chegados mais até aí tudo tranquilo só palavras mais nada .Mais do nada começaram os comentários de vamos trocar fotos sex ,na hora não entendi porque ela sabia que eu sou casado e só queria fazer uma amizade mais nada .Comecou a me fazer elogios bem eu com ela também até que ela me mandou algumas fotos de perfil nada comprometedoras mais logo em diante começaram os assuntos mais picantes de fazer fotos sex você tira e eu tiro ...Umas sensuais até que sem nada mostrando partes íntimas na hora até fiquem sem graça mais acabei fazendo o mesmo...E agora estou recebendo umas mensagens no watts da polícia civil....não a conheço, e nunca tive algum envolvimento com a pessoa só pelo App watts onde trocamos fotos e agora não sei o que eu faço...Qual seria a melhor orientação...Posso ser acusado e responder em liberdade já que sou réu primário tenho serviço fixo e endereço de residência fixa e que não sou reincidente. Que sou uma pessoa de bem que não a forcei a nada e nem tanto ela a mim ...Apenas fizemos algo bem errado.O que devo fazer ...?
Meu esposo foi preso, mas ele não participou do assalto, ele apenas pegou uma carona e ele não contava que os rapazes iam fazer um assalto, no carro tinha 6 pessoas contando com ele, e junto com eles tinha uma moça e ela era de menor. Conclusão da história, o meu esposo foi preso junto com esses rapazes, ele já está Preso vai fazer 7 meses e ele já teve o julgamento e o meu esposo pegou 10 anos e 2 meses e 25 dias de cadeia no fechado, o que me deixa mais indignada é que ele é réu primário ele nem saiu do carro com arma nenhuma teve até testemunhas que não conheceram o meu esposo, o rapaz que desceu para assaltar ele confessou que foi ele e outro rapaz para assaltar. Gente pelo amor de Deus
Bom dia meu imão foi preso em flagrante consertando armas mas esta em liberdade provisoria tem residencia fixa é reu primario queria saber se ele podera ser preso novamente quando for chamado pelo juiz.
Preciso for a uma dúvidas
Meu esposo usuário é réu primário e réu confesso ele pode pegar um semi aberto ou uma tornozeleira domiciliar ???
Minha advogada fez um pedido de habeas corpus para mim mas não está no TJ eu sair na audiência eu devo pagar esse abscorpio ou não devo por favor me respondem
Brigamos com meu companheiro mas chamaram a polícia fomos pra delegacia lá ele com medo pq está em condicional pra não quebra a pena dele ele me acusou de tentativa de homicídio coisa q eu não fis eles me prenderam passei a noite lá dai veio o alvará de soltura e porq tenho 61 ano e tomo remédios forte agora tô tipo em uma condicional se não fis nada tenho q avizar se saio da cidade não posso ficar 15 dia fora da comarca até o juiz me ouvir sei lá pq fazer nunca lidei com essas coisa peço ajuda como agir nunca fui envolvida com justiça nem uma o q faço me ajudem
Preciso de advogado para meu esposo tem 29 dias q ele esta preso ele foi forjado pelo um policial eles entrou numa casa abandonada e achou troga e jogou nele até tiro eles deram nele ,meu marido nunca foi preso trabalhador tenho provas de tudo q os policiais fez com ele ei fui até na corregedoria ate agora ele não foi souto quero justiça
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