Cabe pequenas causas ou danos morais?

Feita por >Thais>. 22 jan 2016 Pequenas causas

Olá, efetuei a compra de um apartamento cujo contrato assinei com a construtora no dia 23 de outubro e efetuei um pagamento no valor de 5 mil referente a uma entrada não financiada. Desde esse dia me informaram que em 10 dias o banco me chamaria para assinar o contrato. No início desse mês 01/2016 me ligaram pedindo um contracheque atualizado e fui informada que haveria mudança no valor que já havia sido acordado. Fui até a construtora no dia 09/01/2016 e me informaram que não sabiam com certeza se haveria alteração no valor, que precisavam do contracheque atualizado para saber. Desde então não obtive nenhuma resposta. O sistema está sempre com problemas e etc., e eu sem meu imóvel até então.


Posso abrir um processo contra a construtora? Pois o tempo que eles estão me enrolando eu já teria adquirido um imóvel em outro lugar.

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Bom dia, você pode sim acionar a justiça, mas não nas pequenas causas porque muito provavelmente o valor do contrato é maior que o limite. Recomendo requerer a rescisão do contrato com danos morais e materiais na Vara Cível.

Fernanda Lopes Advocacia Advogado em Brasília

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