Uma pessoa que possui um contrato de compra e venda e era casada sob o regime de separação total de bens e o cônjuge veio a falecer , esse imóvel entra na partilha mesmo no contrato constando que o único comprador é o cônjuge sobrevivente?
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Prezada Karla, pelo regime da separação de bens, com pacto antenupcial realizada por escritura pública, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis, não há comunicação de patrimônio entre o casal. Assim, o imóvel tendo sido adquirido pelo cônjuge sobrevivente, não entra na partilha dos bens do cônjuge que faleceu. Espero ter esclarecido sua dúvida.
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