Direito à nomeação após encerramento de concurso

Feita por >Andriele franca>. 6 set 2018 Recursos

Bom dia, gostaria de um esclarecimento, eu fiz um concurso para o cargo de Tecnólogo em Processos escolares, eu fiquei em 2º lugar e era apenas uma vaga, e a primeira classificada foi admitida e o concurso encerrou o prazo em 2015, porém esta candidata foi nomeada Diretora e não há mais menção deste cargo no portal da transparência, está como vago, neste caso eu teria direito ainda a esta nomeação, sendo que este cargo está sem ocupante, ou ela continua com o cargo de tecnólogo mas com uma gratificação de diretora.

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Bom dia, na verdade, é possível que o cargo esteja vago, pois a mesma assumiu um novo, mas dependendo da situação poderá retornar ao cargo anterior.

No caso do cargo está vago, a nomeação do próximo candidato deverá ocorrer dentro do prazo no qual o concurso está em vigor, ou seja, durante os quatros anos de vigência. Posteriormente pode-se tentar Mandado de Segurança ou outro processo correlato, mas certamente não terá nenhum resultado. Pois para compor a vaga em aberto terá que ser realizado um novo certame.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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