Direito intelectual e direitos autorais

Feita por >Mara>. 26 dez 2017 Propriedade intelectual

Quem tem o direito intelectual e os direitos autorais dos desenhos feitos de personagens? O criador dos personagens ou o desenhista que foi pago para desenhá-los? O desenhista não tem nenhuma participação no processo de criação, nem mesmo na aparência dos personagens, tendo sido contratado apenas para desenhar o que lhe foi passado pelo criador. Quais direitos este desenhista tem? Ele pode proibir o autor de editar, vender ou divulgar estes desenhos apenas por ter sido ele a desenhar? Ele tem o direito de divulgar, editar e vender estes desenhos sem a autorização do autor/criador?

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Nesse caso foi feito uma co-autoria, mesmo que se a participação do autor de fato, então ambos tem direito intelectual e autoral sobre as obras. Agora se o autor só teve a ideia e desenhista é que praticamente criou todos os personagens, ele teria um direito mais sobre as obras.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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