Dúvida sobre a lei de 70 anos de direitos autorais

Feita por >Victor Geovane>. 7 ago 2019 Direitos autorais

Eu gostaria de saber se todas as obras audiovisuais (FILMES OU DESENHOS ANIMADOS), não importando o país de origem, ao completar 70 anos de sua exibição entra em domínio público. Estou a desenvolver uma Web TV e para minha grade de programação de início quero transmitir estes conteúdos. Gostaria também de saber, se alguma obra audiovisual (FILMES ou DESENHOS ANIMADOS) pode estar protegida depois destes 70 anos.

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Boa Tarde, depende, mas no caso essa regra se aplicaria as obras brasileiras, contudo, mesmo sendo de conteúdo nacional, deve-se verificar se são de domínio público, contudo a regra é que sejam, utilizados por qualquer um, se aplicação das regras de direito autoral.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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