O que precisa para cobrança indevida e danos morais?

Feita por >Nathalia>. 18 out 2018 Danos morais

Eu realizei uma compra pelo site de uma loja um tempo atrás, e paguei pelo boleto, porém tive que trocar um dos produtos, realizei a troca na loja física. Quando fui realizar a troca fui forçada a fazer o cartão da loja (sem bandeira), o qual foi feito com meu sobrenome totalmente errado. Após feito o cartão a atendente deixou retido meus documentos (sem me avisar disto antes), e me informou que eu só poderia pegá-los novamente se realizado uma compra no cartão. Quando realizei a troca, passei a diferença de valor no cartão, que foi parcelado em 2x sem juros, porém o valor total da compra seria R$ 36,85, em duas parcelas que ao certo seria do valor de R$ 18,42 cada parcela, porém me foi cobrado R$21,83 cada parcela mais o acréscimo de 3,90 do cartão em cada parcela. Paguei as duas juntas no mês de agosto, porém, em Outubro me retornaram dizendo que eu havia uma fatura em aberto, mas em Setembro não foi me enviada nenhuma fatura (pedi na hora que foi feito o cartão que me enviasse as faturas via e-mail, como havia acontecido nos meses anteriores), sendo que meu cartão vira dia 06 de cada mês, me enviaram uma fatura dia 05 de outubro no valor de R$ 18,11 ( Como podem enviar uma fatura antes do dia que vira o cartão???). Fui até a loja física falar com a atendente, a qual me disse primeiramente que esse valor era de uma compra, mas eu não havia realizado mais nenhuma compra na loja, após isso ela verificou que era juros da fatura do mês de agosto, mas retorno a dizer que NÃO me foi enviada nenhuma fatura no mês de SETEMBRO, somente agora em Outubro. Ainda na loja, pedi a cópia do meu contrato, ao qual ela me informou que não conseguiria me dar porque minha conta estava bloqueada ( até onde eu sei independentemente da situação eles são obrigados a dar a cópia do contrato se o cliente solicitar). Tendo acontecido tudo isto, desde quando foi realizado o cartão, já me informaram que eu nem deveria ter pago essas faturas por motivos que meu nome é NATHALIA STRELOW DA SILVA, e consta no cartão como NATHALIA S COSTA, e o valor das faturas foram maiores do que o devido. Entrei em contato com a administradora do cartão por e-mail e recebi um retorno falando que o sistema de e-mail do destinatário recusou-se a aceitar uma conexão do meu sistema de e-mail.
Em setembro achei estranho não vir uma fatura com o juros de atraso do mês de agosto, tentei ver se havia alguma fatura no site do cartão porém quando colocava o login entrava e dizia: " cliente não encontrado". Acredito porque meu CPF não bate com o nome do cartão, mas acreditei que não viria mais faturas. Procurei na caixa de spam também, em tudo, e não foi me mandado fatura nenhuma e agora vem juros sobre os juros do mês de setembro. Entrei em contato pelo sac e me falaram pra pagar pra não vir mais taxações e que a fatura do mês de setembro estava como encaminhada e que minha reclamação ia pra uma avaliação, mas que não poderiam garantir nenhum reembolso.

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Boa Tarde, cobrança indevida, é todo e qualquer valor a mais, que não deveria ser cobrado, já que não foi acordado entre as partes, e ou não está previsto em contrato.

No caso dos danos morais, para que o juízo conceda o pagamento de um valor, não basta somente a pessoa informar que sofreu ou merece o dano, mas deve demonstrar o quanto a situação ocasiona ou ocasionou o dano moral, ou seja, deve criar um elo de ligação entre o dano o caso ocorrido.

Se teve alguma perda financeira, será mais fácil solicitar os danos materiais, pois nesse caso, teria como demonstrar que a situação acarretou a perda de um valor específico.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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