O servidor público municipal pode ser transferido sem o seu consentimento?
Servidor público e transferência
Servidor público e transferência
Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
Bom Dia Samy, inicialmente seria dito que sim, tal transferência poderá ocorrer, mesmo sem a solicitação ou consentimento da pessoa, contudo, obviamente que tal obrigação deverá ser devidamente fundamentada, assim como o motivo para a transferência, o local, e uma série de outros fatores. Também deve-se avaliar quais as regras presentes no estatuto do servidor municipal referentes a transferência, se foram cumpridas corretamente ou a norma possui algum erro a ser corrigido.
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.
advogados
perguntas
respostas
Encontre respostas entre as mais de 22600 perguntas feitas em MundoAdvogados.com.br