Paguei um autônomo a entrada de 50% para layout de um site
Feita por >Gautier Paolo Prates da Silva>. 22 jan 2020
Pequenas causas
Paguei um autônomo a entrada de 50% para layout de um site. Tudo foi combinado via whatsapp via escrita e via áudio. Ele estipulou um valor de entrada (50%) e uma data de entrega. Passou da data de entrega, mandou vários áudios desaforados, disse que devolveria o dinheiro e que o advogado dele entraria em contato.
Agora estou sem contato com ele, só com nome, CPF, banco e razão social e CNPJ. Não foi feito contrato nenhum, apenas acordado via whatsapp. Procon resolve ?
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Olá, Gautier. No seu caso, as conversas de whatsapp e o pagamento servem como prova da contratação. A minha sugestão é que você arquive todas essas conversas (escritas e áudio). Quanto ao Procon, você pode fazer a sua reclamação. Entretanto, é possível também fazer um pedido judicial, utilizando as conversas e o pagamento. Estou à disposição para maiores esclarecimentos. Abraço.
Boa Tarde Gautler, nem sempre o Procon resolverá o problema, além disso, isso pode não ser necessariamente uma relação de consumo, e sim, uma relação contratual civil, regido pelo direito civil, tendo de recorrer a esfera judicial.
Em ambos os casos de nada adiantará todas as provas se não tiver o endereço da pessoa, apesar de que pode-se utilizar de outros meios para tentar encontrar a pessoa.