Posso assumir um terreno abandonado e com IPTU atrasado?

Feita por >Luciana>. 30 jan 2020 Direito imobiliário

Boa Tarde. Tem um terreno rural próximo a casa de uma tia, com iptu atrasado e o dono falecido desde 2008. Venho tentando contactar um herdeiro, porém sem sucesso. O que preciso fazer para regularizar o terreno? Como posso fazer isso legalmente?

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Bom Dia Luciana, a simples invasão não geraria direito, além disso teria que se esperar algum tempo até ter o direito ao Usucapião, mas para regularizar, inicialmente verificar se existe processo de inventário e quais as possibilidade de venda do imóvel, se não está sendo leiloado por algum banco. Dependendo do caso, informar o interesse na compra da casa, pagar ITBI, transferência em cartório, entre outros procedimentos e valores, assim tentar um acordo para regularizar a situação perante a prefeitura, para o pagamento do IPTU.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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