Prescrição penal: um crime que ocorreu há 4 anos sem denúncia prescreveu?

Feita por >Gustavo>. 6 set 2018 Acompanhamento de processos

Um crime que ocorreu há 4 anos com pena máxima de 1 ano e não teve denuncia, prescreveu? Ou a prescrição vale somente apos a denuncia mesmo o crime já ter ocorrido a "séculos".

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Bom dia, depende de que crime seria esse, mas via de regra, se nunca houve denúncia, certamente ocorreu a prescrição penal do mesmo, e a pessoa vítima da situação não poderá requerer mais nada.

A exceção é se houve inquérito, talvez ainda seria possível e não estaria prescrito, mas se nunca teve andamento é bem possível que com o tempo irá prescrever.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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