Uma criança pode ser privada do direito de estudar numa escola .

Feita por >Taiana Rodrigues de souza Barbosa>. 9 jul 2019 Direito de menores

Minha filha mora na zona rural,porém matricule ela na escola do povoado que leva menos tempo para chegar.
Em outras comunidades vizinhas também tem escolas corresponde ao ano que ela estuda ,só essa que ela está matriculada é mas viável. Agora o prefeito quer que todos os alunos da zona rural tem que estudar na zona rural ,e o casa está na justiça. O promotor e quem vai decidir.
Obs. Não é só ela que está nesta situação. Até agora não mi comunicaram nada,mas algumas mãe sim.

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Bom Dia, não, a criança não poderá ser privada de seu direito constitucional de estudar, assim sendo e de responsabilidade conjunta, dos Municípios, Estados e da União, ferramentas que possibilitem e facilitem o acesso das crianças e adolescentes, a rede publica de ensino, se optarem por essa forma de estudo.

Nesse caso deve-se aguardar a manifestação do Ministério Público, que certamente será favorável, as pessoas afetadas, talvez consigam propor e fazer cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta, junto a prefeitura para resolver o problema, ou a necessidade de uma Ação Civil Pública.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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