Não pode se deslocar a nenhum escritório?
Encontre um advogado online
Acesso escritório Cadastre grátis seu escritório

Como provar que sou vítima de crime contra honra?

Os crime contra a honra têm como objeto provocar danos à reputação da vítima. Se dividem em difamação, calúnia e injúria. Entenda mais e saiba como agir se você foi vítima.

3 fev 2017 Atualidades sobre advocacia - Leitura: min.

Advogados

Criar uma situação com o objetivo de ofender uma pessoa, seja com um assunto falso, verdadeiro, ou ainda um xingamento, é considerado um crime contra a honra. Conforme o Código Penal, se trata de um ato que prejudica a reputação e gera danos sociais ou emocionais à vítima.

Os crimes contra a honra se dividem em três: difamação, calúnia e injúria. É importante destacar que com a difusão da internet, cada dia são mais comuns esses tipos de delitos. Conheça a diferença entre eles:

  • Difamação: espalhar um assunto verdadeiro com o objetivo de prejudicar a vítima também é crime. É dizer para outras pessoas que seu vizinho é um mal pagador, por exemplo (mesmo que isso seja verdade). O fato de ele não honrar com seus compromissos financeiros não dá à outra pessoa o direito de espalhar o assunto.
  • Calúnia: é o ato de acusar uma pessoa de um crime sem que haja provas da infração. Também pode ser a ação de inventar uma história (mentira) com o intuito de prejudicar a vítima. Ou seja, é dizer que a pessoa roubou um objeto, por exemplo, com a ideia de prejudicar sua honra e reputação.
  • Injúria: popularmente a injúria é o chamado xingamento. Trata-se de ofender a pessoa com palavras de baixo calão. Isso pode ser de maneira verbal ou escrita. Quando a ofensa é motivada por religião, raça ou etnia, por exemplo, o crime é caracterizado como injúria discriminatória.shutterstock-318607535.jpg

Como provar um crime contra a honra?

Segundo advogados especializados em crimes contra a honra, o primeiro passo que a vítima deve tomar é juntar todas as provas possíveis, como gravações, mensagens de celular e testemunhas.

Se a ofensa ocorreu através de internet, o que tem se tornado bastante comum, a vítima deve salvar as conversas, e-mails ou posts em redes sociais. Para isso, pode realizar uma captura da tela (print screen).

Em seguida, é indicado que a pessoa registre um Boletim de Ocorrência (BO). É importante destacar que a vítima tem até seis meses para formalizar a queixa. Outra opção também é ajuizar uma ação no Juizado de Pequenas Causas (JEC).

Na maioria dos casos, esses tipos de crimes costumam envolver ainda processos por danos morais, os quais visam reparar os prejuízos causados à vítima. Para isso, é importante que a pessoa procure um advogado para orientação jurídica e, se for o mais indicado, entrar com uma ação.

Fotos: MundoAdvogados.com.br

66 Curtir

Deixe seu comentário

INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS
Responsável: Verticales Intercom, S.L.
Finalidades:
a) Envio de solicitação ao cliente anunciante.
b) Atividades de publicidade e prospecção comercial, por diferentes meios e canais de comunicação, de produtos e serviços próprios.
c) Atividades de publicidade e prospecção comercial, por diferentes meios e canais de comunicação, de produtos e serviços de terceiros de diferentes setores de atividade, podendo implicar repasse dos dados pessoais a esses terceiros.
d) Segmentação e elaboração de perfis para fins publicitários e para prospecção comercial.
e) Gestão dos serviços e aplicativos oferecidos pelo Site ao Usuário.
Legitimação: Consentimento do interessado.
Destinatários: Está previsto o repasse dos dados aos clientes anunciantes para atender suas solicitações de informação sobre os serviços anunciados.
Direitos: Tem o direito a acessar, retificar e eliminar os dados ou se opor ao tratamento dos mesmos ou a alguma das finalidades, bem como outros direitos, como se explica na informação adicional.
Informação adicional: É possível consultar a informação adicional e detalhada sobre Proteção de Dados em mundoadvogados.com.br/proteccion_datos

Comentários (106)

  • Severino Siqueira de Lira

    gostei muito do comentário, o que eu quero saber é o seguinte: uma vizinha mentiu ao dizer que eu machuquei um veiculo que estava estacionado em uma calçada da rua, sendo que foi uma grande mentira, o dono do proprietário veio em minha casa exigindo que eu pagasse o concerto do veiculo,ocorre que eu tenho somente o primeiro nome da vizinha .Como devo fazer para fazer o bo ou uma ação contra a mesma. fico aguardado o retorno,Obrigado.

  • Carlos Braga

    mais se a pessoa for orientada a fazer esse tipo desituação e passar os seis meses, o que fazer pois fui enganado até passar os seis meses depois que fis os b.o agora não sei oque fazer fui a delegacia mas me disserm para procurar um advogado. como faer para sair dessa situação. me ajude nesse caso pessoa em questão mente.

  • Alcineia NUNES da silva Pereira

    Meu esposo está me acusando de está roubando as senhas dos cartões de banco e colocando contas minhas,para ele pagar. Isto esta acontecendo a uns 4 meses

  • Altair felisbino

    Minha esposa sofreu um acidente na rua e na presença de muitas testemunhas .ficou muito machucada na face .meu vizinho está me acusando injustamente de maneira verbal que eu bati nela quando que isto não é verdade. Que fazer num caso desta natureza? Por favor presizo de ajuda.

  • Ines De Freitas B Falchione

    Eu estou sendo denunciada por injúria. Recebi citação..O q acontece pois vou sem advogado .Não posso pagar é não tem provas .Ele inventou tudo

  • Ines De Freitas B Falchione

    Estou me sentindo estressada e envergonhada pois pedi uma simulação de um financiamento e foi negado.meu CPF deu restrição com a receita.pedi para meu contador verificar e dizem que devo parcelas .tenho os comprovantes no extrato.Ja é a segunda vez que passo por isso.na primeira paguei 1700 em 17 parcelas pois não soube achar comprovantes.Estou exausta com isso.Quais meus direitos.vou ver se consigo Os pagamentos dos anos que fui prejudicada.1700 q perdi.

  • Andres

    Estou passando por isso no trabalho. Ja pedi demissao. Fui muito ofendida. Humilhada. E ainda esta dando referencias falsas de mim. Para que nao consiga trabalho. No exame demissional o medico me encaminhou pra tratamento psicologico

  • Leticia Barbosa

    Boa noite,no caso,como faço em relaçao ao meu ex marido,pois minha filha mora com ele,e alem de alienacao pariental ,ele me mandou msgs ontem,me xingando e falando varias coisas,alem de ter pego meu numero sem autorizacao,pois nem falo com ele,ele ja havia feito isso varias vezes ,mas dessa vez eu salvei as mensagens,como posso proceder ja que moro em um estado e ele em outro?

  • Franci Nei Silva dos Santos

    A tia da minha entrada me denunciou e me processou por estrupo de vulnerável, minha entrada mesmo sabendo da mentira confirmar também em juizado, elas forjaram um falso exame pra prova o então a calúnia ela fez o primeiro exame em laboratório particular e disseram que provavelmente ela não era mais virgem fez o segundo no SUS e o médico afirmou que ela era puramente virgem a justiça pediu o terceiro em um centro de pericia, mas antes de realizar o exame ela em pressão afirmou pra mãe dela que acabará de ter relação sexual com uma pessoa onde agora ela vive então fez o terceiro e confirmou que ela já não era mais virgem e agora elas afirmam que fui eu que mexeu com ela e agora como provo a minha inocência?

  • Vanessa Silva

    Fui vítima de difamação por partes dos meus vizinhos.Como devo proceder?


  • Carregando...



    Você não pode deixar de ler...