Herança: conheça os principais problemas

Perder um ente querido nunca é fácil. Além do impacto emocional, dependendo do grau de parentesco e do vínculo que você mantenha com essa pessoa, ainda é necessário cuidar de todos os processos burocráticos decorridos do falecimento: herança, partilha de bens, transferência de patrimônio, pagamento de taxas e impostos.

São muitas as variáveis, sendo indispensável o acompanhamento de um advogado especializado em herança para agilizar o processo, e também para respeitar todas as exigências impostas pela legislação brasileira.

O processo da herança pode ser complicado e demorado. Por isso, neste artigo, listamos cinco dos problemas mais comuns quando se fala de reparto de bens, indicando a forma mais acertada de agir em cada situação.

1) Não há testamento

Esse caso é mais comum do que se imagina, tanto quando o falecido não deixa o testamento como quando o documento foi redigido, mas ficou pendente a devida formalização.

O primeiro passo é aclarar quem são os beneficiários e a que porcentagem têm direito. Se a pessoa deixou marido ou mulher e tem filhos, a divisão segue a seguinte proporção:

• 50% para cônjuge,
• 50% restante dividido, em partes iguais, entre os filhos.

Obviamente, vai interferir o sistema de partilha adotado no casamento/união estável, ou seja, se a divisão acima se aplicaria a todos os bens do falecido ou somente àqueles adquiridos após o casamento.

Se há consenso entre os herdeiros sobre a partilha dos bens, o processo é mais rápido. Em casos de discordância, a partilha de bens deverá ser feita por via judicial.

Se o testamento foi feito, mas não foi lavrado em cartório, não significa que seja inválido. Nesse caso, o melhor é levar o documento para a análise de um especialista:

"Precisamos analisar o referido documento, fazer a análise da forma como foi realizado para averiguarmos se possui validade", pontua a equipe da Fernandes Sociedade de Advogados.

2) Discordância com o testamento

É possível pedir a revisão das disposições de um testamento, porém isso não pode ser feito em qualquer situação. A equipe da Andrade & Menezes Advogados lembra que não basta apenas discordar da decisão do falecido; o indispensável é conseguir demonstrar que algo não foi dividido corretamente:

"É possível, sim, solicitar revisão sobre as últimas disposições testamentárias, desde que haja prova inequívoca do que se pretende revisar e alterar. É importante alertar que a revisão do que foi definido por testamento é um processo bastante longo."

3) Partilha sem inventário

Mesmo quando a partilha de bens for ser realizada de forma extrajudicial, já que todos os herdeiros são maiores de idade e estão de comum acordo, a elaboração de inventário é indispensável.

O documento lista todo o patrimônio do falecido e indica a existência de possíveis dívidas, que vão interferir no montante final da herança a ser recebido por cada beneficiário. Se os herdeiros já fizeram um acordo, mas ainda está pendente o inventário, o primeiro passo é agilizar a matrícula atualizada de todos os imóveis.

De posse dela, buscar o suporte de um advogado para formalizar o inventário.

4) Impasse entre herdeiros

São inúmeros os casos em que a partilha dos bens da herança gera problemas entre os beneficiários, especialmente quando há casos de usufruto, propriedades alugadas ou usadas pelos herdeiros.

Quando o acordo é inviável e todas as conversas passam a ser marcadas por brigas ou falta de entendimento, a única forma de avançar é pela via judicial. O parecer do juiz poderá corrigir problemas como se um herdeiro se nega a vender o imóvel, incidir na partilha de bens de valor afetivo, etc.

5) Herdeiros falecidos

O fato de que haja herdeiros falecidos não significa que o patrimônio será dividido entre um número menor de beneficiários. Por exemplo, se a partilha é do patrimônio de um pai que teve cinco filhos, sendo dois deles já falecidos, noras e netos seriam seus herdeiros diretos, substituindo-os na divisão.

Fotos: por MundoAdvogados.com.br