Saiba os principais problemas da partilha de bens

Perder um ente querido já é uma situação extremamente angustiante. Depois, vem a necessidade de lidar com toda a burocracia e impostos referentes aos bens deixados. E, quando surge uma disputa entre os herdeiros por um imóvel, por exemplo, a situação piora ainda mais.

Para evitar que a sua família passe por desentendimentos desnecessários, é fundamental entender como funciona um processo de partilha. Confira as orientações básicas que preparamos para você.

Como funciona a partilha de bens?

Primeiro, vamos entender como funciona o processo de partilha de bens entre herdeiros. Pode acontecer de duas maneiras: com testamento ou inventário.

Se o proprietário deixar um testamento, todo o processo é simplificado, já que a divisão será definida pelo próprio, da maneira como preferir. Mas deve-se seguir algumas regras:

• pelo menos 50% da herença deve ser destinada a herdeiros necessários, ou seja, filhos, netos, pais e/ou cônjuge;
• a outra metade pode ser designada a qualquer pessoa, como um funcionário leal ou um amigo.

Caso não haja um testamento quando houver o falecimento, o primeiro passo para realizar a partilha de bens é fazer um inventário, no qual se realiza um levantamento de todos os bens e dívidas do falecido. Aqui, podem surgir alguns problemas, já que deve haver consenso entre todos os interessados.

Existe a opção de fazer um inventário extrajudicial em cartório, um processo mais barato e que pode levar de um a dois meses para ser finalizado. Outra opção é o inventário judicial; nesse caso, pode durar mais de um ano.

Uma vez definido o inventário, primeiro é estipulado a parte que irá ao viúvo ou viúva, chamado de meação. O montante depende do regime matrimonial. Por exemplo, se o casamento foi por comunhão universal de bens, o cônjuge recebe metade de toda a herança. Depois de descontar a meação, o restante é destinado aos descendentes, filhos ou netos.

Vale ressaltar que a morte de um herdeiro demanda o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), no valor de 4% sobre o valor total da herança.

Quando podem surgir os problemas?

A partilha de bens é mais fácil e gera menos divergências quando se trata de aplicações financeiras, por exemplo. Em caso de imóveis, a divisão pode trazer conflitos.

Um problema comum é quando os herdeiros decidem não vender o imóvel e é preciso chegar a um consenso sobre quem fica com a propriedade. Há ainda os casos em que os herdeiros precisam tomar uma decisão em relação a uma grande propriedade, como uma fazenda, empresa ou um edifício inteiro. Nestes casos é preciso chegar a uma decisão unânime.

Outro caso recorrente é quando as dívidas do falecido são maiores que a própria herança. Nesse caso, uma opção para os herdeiros é entrar com pedido de declaração de insolvência.

Também existem situações em que o herdeiro venha a falecer logo depois do proprietário. Nestes casos, é preciso uma autorização judicial para vender o imóvel.

Como amenizar os conflitos?

A recomendação dos especialistas é que os herdeiros discutam detalhes sobre a partilha quando o patriarca ou matriarca ainda estão vivos. Apesar de se tratar de um tema delicado, assim é mais fácil chegar a um consenso e evitar desentendimentos futuros.

Uma solução interessante é criar uma holding com os bens da família, que deve ser estabelecida em testamento ou pelo proprietário enquanto estiver vivo. Imóveis de alto valor e empresas podem ser divididos em cotas entre os herdeiros, e cada um terá o direito de decidir o que fazer com a sua parte. Usando esta alternativa, há a vantagem deaclarar a partilha de bens.

Se você tem mais dúvidas em relação à divisão de bens entre herdeiros, você pode buscar advogados especializados em direito de família.

Fotos (ordem de aparição): por Jeff Belmonte (Flickr) e wolfields (Pixabay)