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Como é feita a investigação de paternidade?

Se ao realizar um registro de nascimento, a pessoa indicada pela mãe como suposto pai se nega a efetuar o reconhecimento da criança, inicia-se o longo processo investigativo de tal situação.

19 out 2018 Casamento e família - Leitura: min.

Advogados

Nos casos mais complicados, o processo investigativo de paternidade pode levar até 6 meses para ser concluído, pois demandará diversas provas, audiências e testemunhas. A investigação é iniciada com a demanda que é recebida pelo juiz, a qual foi solicitada pela mãe ou até mesmo o próprio filho, quando maior de 18 anos.

Formalizado o pedido, o pai é chamado para depor, e se mesmo assim continuar negando a paternidade, o caso pode virar um processo, e ir a julgamento. A partir de então, são realizadas audiências que contam com diversas testemunhas para que sejam tomados depoimentos que auxiliem no caso.

Se mesmo após os depoimentos, o pai permanecer alegando que o filho não é seu, como prova final pode ser solicitado o teste de DNA. Além de determinar as características físicas de uma pessoa, o DNA funciona como uma identidade, sendo capaz de indicar quem são os seus pais pelos dados genéticos.

O resultado do exame é indiscutível, pois a confirmação da paternidade tem 99,9% de acerto. Então se toma como positiva, quando observadas as repetições das bases genéticas presentes no DNA, que é distinta para cada indivíduo, e quando se torna coincidente entre duas pessoas, pode-se concluir que se trata de pai e filho.

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Com isto fica provado, com a máxima certeza que se pode ter, se a pessoa é ou não o pai da criança em questão. Mas se o pai se recusar a fazer este exame, o juiz não pode obrigá-lo. Porém, nesta situação, decide-se pela confirmação da paternidade, pois se presume no caso de recusa, que este seja o verdadeiro progenitor.

Quando o filho possui menos de 24 anos e for estudante, pode-se entrar, junto com a solicitação de reconhecimento, com um pedido de pensão alimentícia. Para a reivindicação de bens, somente é possível depois que o pai vier a falecer.

A colaboração do pai para o processo investigativo deve acontecer, mesmo que este resida em outra cidade. Neste caso, a coleta de material para o exame pode ser feita em sua cidade. Quando não se sabe o paradeiro do suposto pai, o juiz tem acesso a vários dados que são disponibilizados para este fim, como informações de empresas de luz, água, telefone, além de cartões de crédito e dados eleitorais.

dna1.jpg

Caso a pessoa solicitante esteja agindo de má-fé, também sofrerá punição. O valor do teste de DNA fica por conta da parte solicitante, podendo ter uma ajuda de custo, pagando um valor mais acessível, nos casos onde se constata a falta de condições financeiras. Este requerimento de ajuda ao Poder Público pode demorar, pois o pedido entra em uma lista de espera que é bastante longa.

O pagamento é feito por quem solicita o reconhecimento de paternidade, mas se este ganha a causa deverá ser ressarcido dos gastos. Normalmente os casos de necessidade de pensão alimentícia pedem uma maior agilidade, sendo o processo pago de forma particular e depois reembolsado. A rapidez no resultado compensa o investimento feito no processo.

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Fotos: MundoAdvogados.com.br

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Comentários (6)

  • Cecília Oliveira

    Estou grávida e o pai do meu filho não quer assumir . Como faço para iniciar a investigação de paternidade

  • Jaqueline dias

    E preciso levar testemunhas na primeira audiência

  • Carlos Andrade

    Sou filho de pai que ao fazer o registro civel foi declarante mas, não reconheceu me como filho. Este senhor já é falecido por mais de 20 anos, e os parentes mais próximos não tenho contato, por esta razão não tenho com fazer o o exame de DNA para a comprovação, sei que existem parentes mas, em outro país que no meu caso não posso ter acesso aos mesmo.

  • Ridelson Feliciano de Andrade.

    Pergunta, Com uma namorada tive uma filha e Registrei, após alguns anos uma tia dela falou q eu poderia ser um suposto pai, pago pensão alimentícia só q a mãe não q fazer o DNA para mim poder realmente me aproximar da criança, o q devo fazer juridicamente?

  • JOSE CARLOS ZINGRA

    TENHO SANGUE O+ E A MÃE A+. O FILHO TEM SANGUE AB+. SEI QUE FUI ENGANADO PELA MÃE COM QUEM TIVE UM BREVE RELACIONAMENTO E QUE APÓS O REGISTRO DE NASCIMENTO DO FILHO, JA ENTROU COM UM PROCESSO PEDINDO PENSÃO ALIMENTÍCIA. O FILHO HOJE TEM 27 ANOS E TAMBÉM ESTÁ ME PROCESSANDO POR ATRASO NA PENSÃO.

  • Camila Gonçalves

    Meu avô faleceu e deixou uma filha menor minha mãe tem dúvidas de que seja realmente irmã dela podemos pedir o exame de DNA na justiça já que ele deixou herança

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