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Como anular um casamento

Está pensando em anular o seu casamento, mas não sabe nem por onde começar? A seguir, explicaremos um pouco sobre os prazos e o que você deve fazer.

4 JAN 2019 · Leitura: min.
Como anular um casamento

 A ideia de que o casamento é algo que tem que durar para sempre, passe o que passar, já está fora da nossa realidade. Antigamente era uma situação difícil e vergonhosa para a família, que precisava manter as aparências. O casamento que tinha bases em tradições, hoje em dia está pautado em outros valores, como o respeito mútuo e o bem-estar pessoal.

É claro que ninguém se casa pensando que o seu casamento pode não dar certo. Mas é sempre bom estar a par do que fazer nesses casos. Há alguns fatores que permitem que o casamento seja anulado. Mas quando é possível pedir a anulação do casamento? O que fazer nesta situação? Confira a seguir.

O que é a anulação de casamento?

Quando um casal enfrenta um processo para se separar ou divorciar, o estado civil de ambas as partes será modificado com base no trâmite realizado, ou seja, separado ou divorciado.

A anulação de casamento é diferente de um processo de separação ou divórcio. Quando o casamento é anulado, a pessoa que estava casada volta ao estado civil de solteira, ou seja, é como se o casamento nunca tivesse existido.

Outra diferença é quanto aos efeitos materiais da anulação. No caso do casamento nulo, o regime de bens também é como se não tivesse existido, eliminando qualquer tipo de divisão de patrimônio.

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Quando pode ser solicitada a anulação do casamento?

Não é pelo simples fato de que a convivência está indo mal ou por ter surgido algum tipo de arrependimento que o casal pode entrar com o pedido de anulação do casamento. A separação e o divórcio abrangem essas e outras dificuldades do casamento, mas a anulação é aplicada somente em casos bem específicos.

Se o casamento foi realizado por alguém que não tinha a permissão legal, ele pode ser anulado dentro de um período de até dois anos. Quando a pessoa é coagida a se casar, pode pedir a anulação dentro de quatro anos. Já no caso de casamentos, em que no mínimo um das partes é menor de 16 anos, o prazo para a solicitação da anulação é de 180 dias.

O Código Civil Brasileiro ainda fala a respeito de alguns outros erros, chamados de essenciais, pelos quais a anulação pode ser solicitada dentro de um período de até 3 anos. Isso ocorre quando um dos cônjuges tem algum tipo de transtorno mental grave, deficiência física irremediável, problemas com a justiça ou ainda em casos de má fama, e se nesses casos o seu parceiro não tinha ciência desses fatores.

O que fazer para pedir que o casamento seja anulado?

Para solicitar a anulação do casamento, é necessário entrar com um pedido judicial mediante um advogado. O juiz analisará o caso para comprovar se o mesmo se encaixa nos requisitos necessários para a anulação.

Nos casos de menores de idade, a solicitação para anular o casamento pode ser feita pelo cônjuge menor, pelos seus pais ou representantes legais. Não será anulado por motivo de idade um casamento que resultou em gravidez.

Fotos: MundoAdvgados.com

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MundoAdvogados.com.br

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100 Comentários
  • Amanda marques

    E qndo e causo de traição?

  • Marinalva Rodrigues dos Santos

    Bom dia, como faço para anular meu casamento, comportamento agressivo dele.

  • Genice Novais

    Casei a menos de três meses,e nesse período meu marido apresentou um quadro agressivo e violento no ponto de tentar assassinar minha filha e impurar minha mãe e ameaçar que mataria por isso quero anular meu casamento . Nesse caso eu tenho o direito? Da anulação?

  • Edna Sousa

    Minha filha casou no cívil há 15 dias mas já está arrependida...como fazer para se divorciar?

  • Micaela sales

    Quero anular , cancela meu casamento , como faço

  • Vania Enir

    Como faço para anular um casamento de dois meses a pessoa não tem confiança

  • Marcos Ferro

    Olá tudo bem ,eu me chamo Marcos,preciso de orientação,meu Pai era tenente da PM,tinha esquizofrenia Paranóica,e se casou quando estava preso no presídio Romão Gomes,a mulher com quem se casou fez todos os trâmites através de procuração,será que consigo anulação deste casamento.

  • Luciana Brito de Oliveira

    Olá é possível eu anular um casamento de 25 dias ?

  • Rodrigues

    Olá Boa noite como eu posso anular um casamento de 5 meses

  • Alexandre gonzaga

    Casei, más por contar de una profecia e familia dela ela criaou divida se o casamento e Deus


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