Como fica a guarda dos filhos em caso de traição?

Definir com quem fica a guarda da criança é sempre um momento difícil. No entanto, isso pode ser ainda mais complicado quando a separação é motivada por traição.

12 AGO 2016 · Leitura: min.
Como fica a guarda dos filhos em caso de traição?

Um dos momentos mais difíceis vividos por um casal no momento da separação certamente é definir com qual dos pais ficará a guarda dos filhos. Muitos conseguem tomar uma decisão amigável e conjunta, enquanto outros recorrem à Justiça por falta de acordo.

No entanto, a decisão pode ser ainda mais difícil quando a separação é incentivada pela traição de um dos cônjuges. Em algumas ocasiões, motivado pelo sentimento de dor causado pelo adultério, o cônjuge traído tenta impedir o outro de ver as crianças, usando a privação como uma espécie de vingança e punição. A pessoa traída tem esse direito?

Segundo especialistas, não. Assim como ocorre com a divisão de bens, a definição da guarda da criança não é afetada pelo adultério de um dos pais, como afirma a advogada Ana Paula Moraes:

Independente da traição, a guarda fica com quem tiver melhor capacidade psicológica e financeira para dar uma boa qualidade de vida para a criança.

O que fazer quando decisão não é amigável?

Nesses casos, o caminho é buscar solução por meio judicial. A reivindicação de ambos os pais será analisada pelo juiz, que decide por quem tem mais condições econômicas e emocionais, como destacou anteriormente a advogada.

O menor, a partir dos 12 anos, também pode manifestar sua preferência ao juiz, a qual geralmente é levada em consideração na hora de definir com quem fica a guarda.

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É importante destacar que, visando uma convivência mais benéfica entre pais separados e filhos, desde 2014 juízes têm optado por privilegiar a guarda compartilhada. Isso significa que ambos pais são responsáveis pela criação, educação e manutenção do menor.

Entretanto, se um dos pais recusar esse modelo de guarda ou se a convivência entre os cônjuges não for amigável (o que pode prejudicar a criança), a possibilidade de guarda compartilhada passa a ser reavaliada pelo juiz.

E se cônjuge traído impedir o outro de ver a criança?

Essa é uma atitude que pode gerar problemas ao cônjuge traído e ser caracterizada como alienação parental. É importante destacar que enquanto a situação espera para ser definida judicialmente, quem está com a guarda provisória não tem o direito de impedir ou dificultar a visitação.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, trata-se de um direito do menor, o qual não pode ser ferido. Caso isso ocorra, o cônjuge responsável pela proibição pode ser punido com multa, perda da guarda e até mesmo com a suspensão de autoridade familiar.

Por isso, em caso de dúvidas e para que nenhum direito seja prejudicado (nem dos pais e nem dos filhos), um dos caminhos é buscar a orientação de um advogado especializado em guarda de menor. Além de auxiliar os pais nessa questão, o profissional também tratará de outros temas, como o direito de pensão para o menor.

Fotos: por MundoAdvogados.com.br

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49 Comentários
  • Gilmar costa

    Existe uma Diferença muito grande nas traições de ambos , isto é, o homem trai sua mulher e acaba tendo um filho que muita das vezes ele mesmo nunca fica sabendo , ou as vezes fica sabendo mas a família não , ao contrário da mulher que trai e engravida , resumindo, os filhos do casal já fica logo sabendo que a mãe deles traiu seu pai , enq que eles não entendem que o pai traiu , pq não viram o fruto da traição, apartir daí já começam a terem problemas psicológicos pq ficará difícil eles ficarem a favor da mãe ao mesmo tempo contra a mãe , mas começam a perceberem que o pai deles está sofrendo por culpa da mãe , o que pode acarretar danos gravíssimos pra o futuro dessas crianças, acho que nesse caso , já que a mulher arranjou outro filho , traindo o pai dos seus filhos, a justiça deveria dar a guarda para o pai , mas não proibir a mãe de ter contato com os filhos , até pq uma mulher que comete um adultério, e ainda coloca um filho no mundo sabendo das dificuldades que já passa, tendo já três filhos , ela não tem capacidade moral , psicológica e financeira para cuidar de 4 filhos , a melhor forma é o pai ficar com os filhos , até pq nunca se sabe o que pode ocorrer com 3 crianças vivendo por conta de uma mulher que cometeu um adultério e que poderá colocar em risco a inocência dessas crianças, o advogado, o defensor público , o juiz , a avó e a mulher traidora não sabe qual vai ser o futuro dessas crianças, convivendo longe do pai !!! Infelizmente a nossa justiça só trabalha beneficiando as mulheres, mesmo que muitas delas não tem moral e boa conduta

  • Deuzinae Carvalho

    Meus ex marido ta entrando em questão com advogado é possível ele conseguir a guarda pq eu trair ele ?

  • Irinaldo memdes

    Estou a 9 meses sem ver minhas filhas por conta de um medida protetiva absurda que um Juiz concedeu ex mulher. Ela estava tendo um caso com outro na minha própria casa mal intencionada com o intuito de me afastar,ela conseguiu esse medida

  • Larissa Mariano Carneiro

    Olá boa tarde estou separando do pai dos meus filhos e vou embora pra outra cidade e quero leva minha filha comigo e o pai ta me ameaçando dizendo que não vai deixa eu leva ela me ajude não sei mais o que eu faço dou minha vida pela minha filha não quero perde ela

  • SILAS MACIEL ARANTES

    Queria saber tenho dois filhos uma menina d 1 ano e 7 meses e um menino de 7 meses. Peguei minha esposa me traindo e ela não quer permitir d ver eles. Mais trabalha e chega 1 hra da manhã. A babá fica tempo todo c eles. Ela tá levando amigos pra beber depois do trabalho q fumam maconha e saindo c as crianças pra rua d madrugada pra casa d amigos pra beber. O q posso fazer

  • Cicera felipe

    Gostaria de saber se durante a dissoluçao de bens e o processo de guarda dos filhos se eu arrumar um namorado eu perco meus direitos... Faz 2 meses q separei. Gostaria q me tirasse essa dúvida!

  • Cicera felipe

    Bom dia!!! Eu tenho dois filhos um atualmente com 10 anos e outro com 12 anos... Ha um tempo atras separei do meu marido pq ele me agredia! Passando alguns meses fui no conselho tutelar e entreguei meus filhos a ele dai fizemos um acordo perante o juiz... Estava desempregada, mas depois de alguns meses me arrependi e voltei com meu ex pra ficar perto dos meus filhos, mas ele bebe e sempre ficava agressivo...sai de casa com as crianças noe fui morar com o meu irmao. Ele entrou com busca apreensao alegando q eu ia fugir com as crianças. Tive q devolver as crianças pra ele. Mas ele não está deixando eu ver as crianças... A audiencia esta marcada pra abril! Ele sempre usa os filhos pra mim acabar voltando com ele. Ma dessa vez não quero e nem volto com ele..sofri muito... Estou perdida sem saber o q fazer. Pq no acordo eu posso pegar nas minhas folgas agora ja estou trabalnhando mas mesmo assim ele não ta deixando.

  • Ana Prazeres

    Eu fiu traída pelo o meu marido e ele me deixou com 2 filhas e quase não liga às filhas. E quando comunica é lara falar dele ou para me ameaçar, para falar com as filhas é preciso eu lhe perguntar, nos fins de semana ,ele troca as filhas por a outra mulher. Queria saber que direitos eu tenho em tribunal.

  • Fernanda Heloísa dos Santos

    Oi sou Fernanda e faz alguns meses que começamos a brigar pela guarda do meu filho pois estava tudo combinado e o pai voltou atrás e agora o pai não quer deixar eu sair da casa com meu filho pra ir morar com meus pais,nunca proibi o pai de nada sobre a criança ele até passar 1 mês viajando com meu filho e agora quer impedir ele de vir comigo como fica esse assunto?

  • Agenilson barbosa de jesus

    Ola,minha esposa mim traio quero divórcio e aguarda de minha filha


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