Posso pedir danos morais por traição?
A traição, além de significar o fim do casamento na maioria das vezes, também pode provocar consequências prejudiciais na vida pessoal, social e profissional. Seria isso demandável?
O processo de separação do casal costuma ser um momento conturbado por envolver questões afetivas, familiares e financeiras. No entanto, quando o fim é motivado por traição de um dos cônjuges, a situação tende a ser ainda mais complicada.
O lado traído geralmente sente-se exposto, envergonhado e prejudicado, o que, em algumas ocasiões, o faz buscar algum tipo de indenização. Isso é possível?
Apesar de a traição não ser mais considerada crime desde 2005, quando deixou de fazer parte do Código Penal, muitos juristas se baseiam em princípios previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 para indenizar o cônjuge traído por meio de ação de danos morais:
"São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".
Ação de danos morais por traição
A ação de dano moral é um procedimento que prevê reparar financeiramente a vítima que passou por algum tipo de constrangimento vexatório e humilhante, gerando abalos psíquicos. É aplicada ao causador do dano, nesse caso, o cônjuge que comete a traição.
Ao contrário do que alguns pensam, a traição não precisa ser pública para que a ação de danos morais seja movida. Entretanto, a vítima precisa comprovar que o ocorrido gerou sofrimentos e abalos emocionais que a atrapalharam na vida cotidiana, como no trabalho ou em relações interpessoais.
Essas provas podem ser por meio de testemunhas, fotos, vídeos ou mensagens, por exemplo. Se a traição provocou problemas de saúde, depoimentos de médico ou psicólogo também são considerados no processo.
- Tempo para saber resultado
Normalmente, o processo demora entre um e três anos para ser finalizado. Se houver acordo entre as partes envolvidas, o tempo pode ser menor.
- Período para entrar com a ação
A pessoa traída e que se sentir lesada tem até três anos para juntar as provas e entrar com processo.
- Valor da indenização
A análise é subjetiva e varia de juiz a juiz. Cabe a ele calcular o tamanho das consequências geradas pela traição. Baseado nisso, ele determinará o valor a ser pago pelo cônjuge que traiu.
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Se você enfrenta uma separação por traição e acredita poder entrar com um pedido de indenização, o próximo passo seria entrar em contato com um advogado especializado em danos morais.
Meu caso é bem complequisado. As mulheres que trabalhao com o meu marido são 18 no total a chefe dele é a que mais se envolve entre agente ela da pra ele até concelhos pra coloca senha no celula dele pra min nao acessá fora outras situações venhe causando em nossa relação um transtorno muito grande eu passei por psicóloga psiquiatra é pela terceira vez por outra psicóloga eu já não sei mais o que fazer!
Boa tarde!!! Meu sobrinho pergunta: Olá, meu nome é Ezequiel, infelizmente tive q cumprir uma pena privativa de liberdade, antes mesmo deste advento q se iniciou em 10/2004, eu e a mãe do meu filho já estávamos namorando, respondi meu processo criminal normalmente, em 01/2006 meu filho nasceu graças à Deus... em 2010 enquanto Eu estava cumprindo minha pena privativa de liberdade minha companheira me traiu e me trocou pelo Moto-taxi que á levava para me visitar na penitenciária, e assim ela,dissimulada, ainda continuou a me visitar e começou à levar meu filho durante as visitas intimas q me fazia na época... virei motivo de muitas chacotas na prisão. Em 2013 fiquei foragido da justiça e fui recapturado meses depois, no mesmo ano... jh 11/2020 estou em L.C. e ela entrou com pedido de pensão alimentícia. Assim, estou em dúvida: tenho ou nao a obrigação de cumprir a sentença do juízo, sendo q a intimação me foi entregue por familiar que eu nem moro junto, assim, perdi o prazo para recorrer da decisão... numa revisão posso apresentar as provas da infidelidade e abandono da parte da mesma, e assim, me isentar desta sentença???? Tenho pessoas e as próprias redes sociais dela, posts, fotos e declarações dela mesma como provas, será que sao válidas, qual é o prazo para tal processo?????
Sobre o cônjuge ser cooperado, e tiver uma vaga na cooperativa de táxi, por exemplo, isso não entra na partilha de bens?
Meu marido mantinha duas famílias ,comigo e com a mãe das filhas , são 10 anos atrapalhando minha vida ,destruindo meus relacionamentos e a mais de um anos resolvemos morar juntos ,por insistência dele vendi minha casa ,sai do meu emprego ,hj me encontro sozinha grávida e desempregada ,será que consigo processa lo ? Ah ainda não tenho casa tive que vir morar com minha mãe
Tenho 11 anos com a minha mulher e hoje descobrir que ela me traiu 2 vezes um com um parente e outro com o pai biológico do meu filho menor de 3 anos
Meu namorado era casado e eu nao sabia posso processar
Ola quero orientacao posso aguardar retorno
Vou me separar mas estou a viver na mesma casa mas durmo em quantos separando ha problema por uma fechadura no meu quarto obrigada
Depois de 24 anos de casada, descobri que meu marido vive com uma amante a 7 anos, montaram casa juntos e tudo, quando descobri isso me causou grande abalo. Depressão, síndrome do pânico, auto agressão, percas financeiras e grande humilhação pública. Me falaram que dá processo por danos morais, pois até a amante vive a me provocar em redes sociais. Gostaria de uma instrução a seguir.
Meu filho foi enternado com 3 dias a mulher dele ligou na clínica falado que não queria mais ficar com ele e depois descobri que ela já estava com outra pessoa , isso atrapalhou muito no tratamento dele ,e mais não deixa o filho ir visitar o pai ,isso dá dereito a denizacao por danos morais
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