Quais as armadilhas de um contrato comercial?

Um contrato comercial bem elaborado é fundamental para garantir que uma negociação seja cumprida sem que haja prejuízo para nenhuma das partes envolvidas. Nele devem constar informações detalhadas sobre uma transação de compra e venda ou de prestação de serviço, podendo ser firmado entre empresas ou pessoas físicas.

Trata-se de um instrumento que regula uma relação comercial, estabelecendo as regras de uma determinada negociação. Os tipos mais comuns de contrato comercial são:

• compra e venda
• representação comercial
• distribuição de produtos
• locação para fins comerciais
• franquia (franchising)
• comércio eletrônico
• prestação de serviços

Cada contrato comercial, ou contrato mercantil, deve ser elaborado de acordo com as necessidades do negócio que está sendo concretizado. Porém, alguns elementos-chave abrangem as mais variadas situações e não podem deixar de constar em qualquer tipo de acordo comercial. Veja quais são.

Especificação do produto ou serviço

Esta informação é essencial para garantir que você receberá exatamente o produto que comprou ou serviço que contratou. Exija que estejam especificados marca, modelo, dimensões e quantidade do produto. No caso de serviço, a periodicidade, o tipo de trabalho e a quantidade de mão de obra também são informações essenciais.

Valores e condições de pagamento

Certifique-se de que o preço e os detalhes do pagamento estejam bem claros e que não haja outra forma de interpretação, principalmente se for necessário pagar um valor adiantado e realizar parcelamentos. Fique atento se existe referência a taxas e juros em caso de atraso no pagamento.

Datas e prazos de entrega

São dados fundamentais para que você tenha garantia de que o produto chegará na data prevista ou de que o serviço será realizado no dia combinado. Se for um acordo de longa duração, as datas de início e fim devem constar no contrato.

Indenização por não cumprimento do contrato

É importante que o contrato cubra todos os pontos da negociação, inclusive se existe alguma indenização caso o acordo não seja cumprido. Deve estar claro se está previsto pagamento de multa ou abono em casos de atraso, cancelamento ou entrega de produto/serviço diferentes do que foi negociado.

Para fugir das armadilhas de um contrato comercial e evitar qualquer tipo de inconveniente no cumprimento de uma negociação, não deixe de pedir consultoria a um advogado especializado.

Fotos (ordem de aparição): por Pachakutik e .v1ctor Casale. (Flickr)