Atendimento enganoso sobre resgate de crédito financeiro por ser bom cliente

Feita por >Alexia>. 17 out 2019 Bancos

Olá.
Estou com uma dúvida referente a uma propaganda enganosa direcionada a minha avó, aposentada e mesmo não tendo sido alfabetizada e sendo simples, é inegavelmente, uma cidadã do bem, justa e muito honesta.
É o seguinte: recebia sempre ligações de um número de celular, tendo como agente, uma mulher, a mesma, sempre perguntava por minha avó por querer contatá-la e se apresentava como atendente do banco.
Eu sempre fiz questão de avisar à minha avó, sobre a insistência dessa atendente.
Na sexta feira (11/10), minha vó pediu que eu atendesse e passasse a ligação pra ela.
A atendente informou que minha avó, como usuária do banco, tinha DIREITO ao resgate de um saldo por ser aposentada e ótima cliente.
Esse saldo seria depositado numa das contas correntes dela e só precisava de sua autorização e confirmação.
Pois bem, ela me deu o número de protocolo, leu o contrato e pediu que a minha avó confirmasse seu nome completo e os 3 primeiros números do CPF.
Eu fiquei meio desconfiada mas deixei a minha avó decidir e se comunicar com a atendente, porque a mesma disse que a ligação estava sendo gravada.
Resumindo: o saldo realmente foi depositado na conta na segunda (14/10) porém como a minha avó tem débitos relacionados a empréstimos consignados e usos frequentes de cheques especiais em sua conta, o valor foi "sugado" automaticamente, assim que caiu lá (o que notamos no dia 16/10, pois o valor de quase 800 reais foi debitado na fatura do cartão BMG dela, no qual foi identificado como saque complementar, IOF saque e seguro prestamista. E ademais, recebi duas mensagens insistentes no celular, para confirmação da adesão de um serviço de cartão de crédito consignado e de uma conta simples, com contrato e tudo.
As mensagens, eu apaguei pois minha avó não tinha interesse, porém achei o contrato salvo no formato PDF no celular, e está arquivado.
Ligue no SAC, expliquei a situação e eles me enviaram o boleto no valor de 716 e pediram para pagar a devolução ao Banco, já que minha avó não tinha solicitado o crédito.
Minha avó não tem condições de pagar a devolução pois ela NÃO pediu o crédito para saque e na realidade, foi vítima de uma propaganda enganosa sobre o suposto direito a resgate de saldo, sendo que na ligação, eu questionei várias vezes a atendente, perguntando se minha avó teria que pagar esse dinheiro depois, ele me assegurou que isso não seria necessário, pois era um direito dela.
Posso entrar com uma ação no Juizado ou registrar uma ocorrência no Procon por propaganda enganosa?

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Bom Dia Alexia. Sua avó poderá registrar reclamação no Procon ou no Juizado Especial. Considerando o seu relato, ocorreu a concessão de empréstimo pessoal por parte do banco, de forma disfarçada.

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba

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