Autônomo que recebe mensalmente R$4.000,00 deve pagar pensão aos filhos?

Feita por >Amoslayne Ferreira>. 9 dez 2019 Pensão

Boa tarde, o pai dos meus filhos é autônomo trabalha de uber, tendo uma renda mensal de aproximadamente R$4.000,00, podendo ser comprovada a renda através de conta bancaria, neste caso a justiça prevê o dever de pagamento da pensão, ou ele não precisa pagar por ser autônomo?

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O regime de trabalho de um genitor não influi na sua obrigação de pagar pensão; o genitor que não estiver com a guarda da criança só fica desobrigado de pagar pensão se não tiver renda nenhuma (hipótese em que outros familiares podem ser obrigados a fornecer valores para o sustento do menor).

Anônimo-365695 Advogado em Porto Alegre

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O direito tutela a proteção do menor. Nesse caso, ou trabalhando de modo autônomo ou com carteira assinada (CLT) o pagamento de pensão é um direito do filho devendo ser arbitrada levando-se em conta o valor auferido pelo pai/mãe mensalmente, por exemplo.

Oliveira e Oliveira Advogados Advogado em Petrópolis

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