Dúvida sobre pirataria digital

Feita por >Renan Santiago>. 27 jul 2019 Direitos autorais

Caríssimos, boa noite! Espero que esta pergunta os encontre bem. Na minha igreja, temos um projeto com o qual disponibilizamos DVDs originais via aluguel a fim de arrecadar verbas para compra de cestas básicas a serem distribuídas para a comunidade, porém, muitos dos meus correligionários não possuem aparelho de DVD. Gostaria de saber se, caso eu fizesse a cópia desses DVDs originais para o formato .mp4, disponibilizasse os filmes para os pendrives dos interessados, e solicitasse, de forma voluntária, alimentos não-perecíveis em troca do arquivo, estaria cometendo o crime de pirataria. Em caso positivo, gostaria de saber se existe alguma forma de disponibilizar arquivos .mp4 oriundos de DVDs originais sem, contudo, praticar pirataria.
Desde já agradeço imensamente a atenção e colaboração. Que Deus os abençoe!!!

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Bom Dia Renan, depende, se os originais são vendidos ou alugados por um preço, com a devolução ou retorno, não seria considerado crime, a princípio, a cópia não autorizada ou sua transformação poderiam ser considerados crime de pirataria. Contudo, se ainda houver essa característica para algo beneficente ou comercial, talvez ainda poderia ser considerado, já que foi alterado do original.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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