Gestante tem direito a estabilidade em contrato por tempo determinado?
Gestante tem direito a estabilidade em contrato temporario
Gestante tem direito a estabilidade em contrato temporario
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Bom dia, é questionável, mas a maioria dos casos, juízes e tribunais tem entendido que não existe a estabilidade, pois, é contrato por tempo determinado e se a pessoa continuar trabalhando transformaria o contrato por tempo indeterminado, e assim sendo não seria obrigatório.
Em outras palavras, não maioria dos casos não há estabilidade.
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